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A justiça age com igualdade entre as partes ou há estigmas e preconceitos?

  • Foto do escritor: Moises Júnior
    Moises Júnior
  • 24 de abr. de 2021
  • 1 min de leitura

Atualizado: 28 de abr. de 2021


A igualdade interage com o devido processo legal, pois o exercício do poder estatal só se legitima através de resultados justos e conformes com o ordenamento jurídico, por meio da plena observância da ordem estabelecida, com as oportunidades e garantias que assegurem o respeito ao tratamento paritário das partes.


Dito isto, uma justiça saudável interage com as partes concentrando-se na materialidade processual, e, portanto, abdicando de eleger elementos pessoais como cor da pele, crença, classe social, etc., como se fossem um parâmetro de segregação das partes no processo.



 
 
 

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